Economia do Brasil, fique sabendo!

Brasil tem um mercado livre e uma economia exportadora. Medido por paridade de poder de compra, seu produto interno bruto ultrapassa 1.6 trilhão de dólares, fazendo-lhe a oitava maior economia do mundo e a maior da América Latina em 2006. [1] O Brasil possui uma economia sólida, construída nos últimos anos, após a crise de confiança que o país sofreu em 2002, a inflação é controlada, as exportações sobem e a economia cresce em ritmo moderado. Em 2007, o PIB brasileiro demonstrou um crescimento superior ao que se pensava, mostrando uma economia muito mais saudável e pronta para estrelar junto às outras economias BRICs. O Brasil é considerado uma das futuras potências do mundo junto à Rússia, Índia e China.
Desde a crise em 2002 os fundamentos macro-econômicos do país melhoraram. O real vem se valorizando fortemente frente ao dólar desde 2004, o risco país também vem renovando suas mínimas históricas desde o começo de 2007, e a Bovespa bate recordes de pontos a cada dia. Apesar de sua estabilidade macro-econômica que reduziu as taxas de inflação e de juros e aumentou a renda per capita, diferenças remanescem ainda entre a população urbana e rural, os estados do norte e do sul, os pobres e os ricos. [2] Alguns dos desafios dos governos incluem a necessidade de promover melhor infra-estrutura, modernizar o sistema de impostos, as leis de trabalho e reduzir a desigualdade de renda.
A economia contém uma indústria e agricultura mista, que são cada vez mais dominadas pelo setor de serviços. As recentes administrações expandiram a competição em portos marítimos, estradas de ferro, em telecomunicações, em geração de eletricidade, em distribuição do gás natural e em aeroportos (embora a crise área tenha atormentado o país) com o alvo de promover o melhoramento da infra-estrutura. O Brasil começou à voltar-se para as exportações em 2004, atingindo em 2006 exportações de US$ 137.5 bilhões, importações de US$ 91.4 bilhões e um saldo comercial de quase US$ 46 bilhões.

História

A economia brasileira viveu vários ciclos ao longo da História do Brasil. Em cada ciclo, um setor foi privilegiado em detrimento de outros, e provocou sucessivas mudanças sociais, populacionais, políticas e culturais dentro da sociedade brasileira.
O primeiro ciclo econômico do Brasil foi a extração do pau-brasil, madeira avermelhada utilizada na tinturaria de tecidos na Europa, e abundante em grande parte do litoral brasileiro na época do descobrimento (do Rio de Janeiro ao Rio Grande do Norte). Os portugueses instalaram feitorias e sesmarias e contratavam o trabalho de índios para o corte e carregamento da madeira por meio de um sistema de trocas conhecido como escambo. Além do pau-brasil, outras atividades de modelo extrativista predominaram nessa época, como a coleta de drogas do sertão na Amazônia.
O segundo ciclo econômico brasileiro foi o plantio de cana-de-açúcar, utilizada na Europa para a manufatura de açúcar em substituição à beterraba. O processo era centrado em torno do engenho, composto por uma moenda de tração animal (bois, jumentos) ou humana. O plantio de cana adotou o latifúndio como estrutura fundiária e a monocultura como método agrícola. A agricultura da cana introduziu a modo de produção escravista, baseado na importação e escravização de africanos. Esta atividade gerou todo um setor paralelo chamado de tráfico negreiro. A pecuária extensiva ajudou a expandir a ocupação do Brasil pelos portugueses, levando o povoamento do litoral para o interior.
Durante todo o século XVII, expedições chamadas entradas e bandeiras vasculharam o interior do território em busca de metais valiosos (ouro, prata, cobre) e pedras preciosas (diamantes, esmeraldas). Afinal, já no início do século XVIII (entre 1709 e 1720) estas foram achadas no interior da Capitania de São Paulo (Planato Central e Montanhas Alterosas), nas áreas que depois foram desmembradas como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, dando início ao ciclo do ouro. Outra importante atividade impulsionada pela mineração foi o comércio interno entre as diferentes vilas e cidades da colônia, propicionada pelos tropeiros.
O café foi o produto que impulsionou a economia brasileira desde o início do século XIX até a década de 1930. Concentrado a princípio no Vale do Paraíba (entre Rio de Janeiro e São Paulo) e depois nas zonas de terra roxa do interior de São Paulo e do Paraná, o grão foi o principal produto de exportação do país durante quase 100 anos. Foi introduzida por Francisco de Melo Palheta ainda no século XVIII, a partir de sementes contrabandeadas da Guiana Francesa.
Em meados do século XIX, foi descoberta que a seiva da seringueira, uma árvore nativa da Amazônia, servia para a fabricação de borracha, material que começava então a ser utilizado industrialmente na Europa e na América do Norte. Com isso, teve início o ciclo da borracha no Amazonas (então Província do Rio Negro) e na região que viria a ser o Acre brasileiro (então parte da Bolívia e do Peru).
O chamado desenvolvimentismo (ou nacional-desenvolvimentismo) foi a corrente econômica que prevaleceu nos anos 1950, do segundo governo de Getúlio Vargas até o Regime Militar, com especial ênfase na gestão de Juscelino Kubitschek.
Valendo-se de políticas econômicas desenvolvimentista desde a Era Vargas, na década de 1930, o Brasil desenvolveu grande parte de sua infra-estrutura em pouco tempo e alcançou elevadas taxas de crescimento econômico. Todavia, o governo muitas vezes manteve suas contas em desequilíbrio, multiplicando a dívida externa e desencadeando uma grande onda inflacionária. O modelo de transporte adotado foi o rodoviário, em detrimento de todos os demais (ferroviário, hidroviário, naval, aéreo).
Desde a década de 1970, o novo produto que impulsionou a economia de exportação foi a soja, introduzida a partir de sementes trazidas da Ásia e dos Estados Unidos. O modelo adotado para o plantio de soja foi a monocultura extensiva e mecanizada, provocando desemprego no campo e alta lucratividade para um novo setor chamado de "agro-negócio". O crescimento da cultura da soja se deu às custas da "expansão da fronteira agrícola" na direção da Amazônia, o que por sua vez vem provocando desmatamentos em larga escala. A crise da agricultura familiar e o desalojamento em massa de lavradores e o surgimento dos movimentos de sem-terra (MST, Via Campesina).
Entre 1969 e 1973, o Brasil viveu o chamado Milagre Econômico, quando um crescimento acelerado da indústria gerou empregos não-qualificados e ampliou a concentração de renda. Em paralelo, na política, o regime militar endureceu e a repressão à oposição (tanto institucional quanto revolucionária/subversiva) viveu o seu auge. A industrialização, no entanto, continuou concentrada no eixo Rio de Janeiro-São Paulo e atraiu para esta região uma imigração em massa das regiões mais pobres do país, principalmente o Nordeste.
Da Crise do Petróleo até o início dos anos 1990, o Brasil viveu um período prolongado de instabilidade monetária e de recessão, com altíssimos índices de inflação (hiperinflação) combinados com arrocho salarial, crescimento da dívida externa e crescimento pífio.
Já na década de 80, o governo brasileiro desenvolveu vários planos econômicos que visavam o controle da inflação, sem nenhum sucesso. O resultado foi o não pagamento de dívidas com credores internacionais (moratória), o que resultou em graves problemas econômicos que perdurariam por anos. Não foi por acaso que os anos 80, na economia brasileira, ganharam o apelido de "década perdida".
No governo Itamar Franco o cenário começa a mudar. Com um plano que ganhou o nome de Plano Real a economia começa a se recuperar. Pelas mãos do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que elegeria-se presidente nas eleições seguintes por causa disso, alija o crescimento econômico do país em nome do fortalecimento das instituições nacionais com o propósito de controlar a inflação e atrair investidores internacionais.
Reconhecendo os ganhos dessa estratégia, o governo do presidente Lula, que tanto o havia criticado quando na oposição, mantém suas linhas gerais, adaptando apenas alguns conceitos ao raciocínio esquerdista moderado do Partido dos Trabalhadores.

Indicadores macro-econômicos e financeiros

Principais indicadores

O Produto interno bruto (PIB) do Brasil (GDP) medido por Paridade de poder de compra (PPC) foi estimado em 1.616 trilhões de doláres em 2006, e em 943.6 bilhões em termos nominais. [1] Seu padrão de vida, medido no PIB per capita (PPC) era de 8.600 doláres. O Banco Mundial relatou que renda nacional bruta do país era a segunda maior da América Latina e renda per capita em termos nominais de mercado era a oitava maior, sendo US$ 644.133 bilhões [4] e US$ 3.460 [5] respectivamente, com isso, o Brasil é estabelecido como um país de classe média. Depois da desaceleração de 2002 o país se recuperou e cresceu 5.7, 2.9 e 3.7 por cento em 2004, em 2005 e em 2006, [6] mesmo que se considere estar bem abaixo do crescimento potencial do Brasil.
A moeda corrente brasileira é o real (ISO 4217: BRL; símbolo: R$). Um real é dividido em 100 centavos. O real substituiu o cruzeiro real em 1994 em uma taxa de 2.750 cruzeiros por 1 real. A taxa trocada remanesceu estável, oscilando entre 1 e 2.50 R$ por US$. As taxas de juros em 2007 situam-se em torno 13%, [7]. As taxas de inflação estão em baixos níveis também, a registrada em 2006 foi de 3.1%] e as taxas de desemprego de 9.6 por cento. [1] O Índice de desenvolvimento humano (IDH) do país foi relatado em 0.792, considerado médio, mas bem próximo do nível elevado.

Economias regionais

As disparidades e as desigualdades regionais continuam a ser um problema no Brasil. Retirando a região Nordeste, todos os estados do Brasil possuem um índice de desenvolvimento humano (IDH) superior a 0.80 (elevado), lembrado que os dados são relativos ao ano 2000. As desigualdades regionais do Brasil se dividem simplesmente em: sul rico e norte pobre. A região Sul sempre se destaca quando o assunto é qualidade de vida, os padrões da região são similares aos europeus, enquanto o nordeste possui qualidade de vida muito inferior, similar à países como Índia e África do Sul. [22]
Em nível municipal, as disparidades são maiores: Campinas em São Paulo tem um IDH similar ao da Alemanha, enquanto, Manari em Pernambuco, teria um IDH similar ao do Haiti. A maioria das unidades federais com desenvolvimento elevado (superior a 0.80) está situada na região sul. Os estados menos desenvolvidos (com desenvolvimento médio nos termos de IDH) são situados no nordeste.

Comércio exterior

Os maiores parceiros do Brasil no comércio exterior são a União Européia, os Estados Unidos da América, o Mercosul e a República Popular da China.
O Brasil é a 10° maior economia mundial, de acordo com os critérios de Produto Interno Bruto diretamente convertido a dólares estadunidenses, e está entre as 10 maiores economias mundiais em critérios de "purchasing power parity", sendo a maior da América Latina, e está na 63° posição no ranking do IDH (Índice de desenvolvimento humano).
O primeiro produto que moveu a economia do Brasil foi o açúcar, durante o período de colônia, seguindo pelo ouro na região de Minas Gerais. Já independente, um novo ciclo econômico surgiu, agora com o café. Esse momento foi fundamental para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, que acabou por tornar-se o mais rico do país.
Apesar de ter, ao longo da década de 90, um salto qualitativo na produção de bens agrícolas, alcançando a liderança mundial em diversos insumos, com reformas comandadas pelo governo federal, a pauta de exportação brasileira foi diversificada, com uma enorme inclusão de bens de alto valor agregado como jóias, aviões, automóveis e peças de vestuário.
Atualmente o país está entre os 20 maiores exportadores do mundo, com US$ 137,6 bilhões (em 2006) vendidos entre produtos e serviços a outros países. Mas com um crescimento vegetativo de dois dígitos ao ano desde o governo Fernando Henrique, em poucos anos a expectativa é que o Brasil esteja entre as principais plataformas de exportação do mundo.
Em 2004 o Brasil começou a crescer, acompanhando a economia mundial. O governo diz que isto se deve a política adotada pelo presidente Lula, grande parte da imprensa reclama das altas taxas de juros adotadas pelo governo. No final de 2004 o PIB cresceu 5,7%, a industria cresceu na faixa de 8% e as exportações superaram todas as expectativas.
O Brasil é visto pelo mundo como um país com muito potencial assim como a Índia, Rússia e China. A política externa adotada pelo Brasil prioriza a aliança entre países sub-desenvolvidos para negociar com os países ricos. O Brasil, assim como a Argentina e a Venezuela vêm mantendo o projeto da ALCA em discussão, apesar das pressões dos EUA. Existem também iniciativas de integração na América do Sul, cooperação na economia e nas áreas sociais.

Setores

No Brasil, o setor primário (agricultura, exploração mineral e vegetal) ainda é muito importante, mas se observa um lento crescimento proporcional do setor secundário (indústria) em relação aos demais. Cabe observar, no entanto, que a desvalorização da moeda nacional, ocorrida em 1999, estimulou bastante as exportações e, consequentemente, o setor agrícola.

Mercado financeiro

Na base do sistema financeiro basileiro está o Conselho Monetário Nacional, que é controlado pelo governo federal. O mais importante agente é o Banco Central do Brasil, que define a taxa de juros e pode influenciar o câmbio por ações de open market. A principal bolsa de valores do Brasil é a Bovespa que movimenta títulos e outros papéis das 316 empresas brasileiras de capital aberto. O maior banco do Brasil é o do governo federal Banco do Brasil. O maior banco privado é o Bradesco.

Economia por região

Centro-Oeste

Baseia-se principalmente na agroindústria.

Nordeste

Baseia-se normalmente em indústrias, petróleo e agronegócio. Políticas de incentivos fiscais levaram várias indústrias para a região. O turismo é bastante forte.

Norte

Baseia-se principalmente em extrativismo vegetal e mineral. Merece destaque também a Zona Franca de Manaus, pólo industrial.

Sudeste

Possui parque industrial diversificado e sofisticado com comércio e serviços bem desenvolvidos. Destacam-se as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte como os principais centros econômicos do Brasil.

Sul

A maior parte das riquezas provém do setor de serviços, mas possui também indústria e agropecuária bem desenvolvidas. Destacam-se as regiões metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre.

Parceiros comerciais

Principais importadores de mercadorias brasileiras

Principais exportadores de produtos para o Brasil

Fonte: pt.wikipedia.org

Economia do Brasil

A economia brasileira

A economia brasileira, desde o abandono do II PND --II Plano Nacional de Desenvolvimento-- em 1976, está 'em ponto de bala'. Faz parte de um reduzido grupo de economias, de países como a China e a Índia, que, recém-saídos do estágio de desenvolvimento extensivo, mesmo num contexto de recessão e crise da economia mundial, tem um potencial de crescimento médio em torno de 5% ao ano, durante um período prolongado, da ordem de 10 a 20 anos. Até, digamos, o bicentenário da Independência...

As implicações concretas de tal crescimento são difíceis de se imaginar. Mas pode-se fazer uma idéia lembrando-se que nesse período o PIB per cápita quase duplicaria na primeira década, para US$ 9000 e triplicaria até ao final da segunda década alcançando da ordem de US$ 15 000. Os efeitos para as camadas de população de baixa renda seriam ainda mais contundentes, dado que tal desenvolvimento implicaria necessàriamente em uma concentração de renda menor, vale dizer, em alguma medida de redistribuição de renda, a permitir a necessária elevação do nível de reprodução da força de trabalho, assim como o escoamento dos bens de consumo.
Assim, se o Brasil não toma esse caminho do crescimento/ desenvolvimento, é porque algo o impede. Tal impedimento, ou bem é imposta por forças externas ao país, ou pelo contrário, origina-se na própria formação social brasileira.
Aqui se propõe que as razões da perpetuação do não-desenvolvimento são internas e inerentes à sociedade brasileira. Que nessa se dá um processo de reprodução autônoma da formação social de origem colonial, a sociedade de elite. A base de sustentação dessa sociedade é a manutenção, como nos tempos coloniais, da expatriação de uma porção do excedente produzido por ela, e que de fato essa expatriação é o próprio princípio e força motriz da organização da produção e da sociedade, em um processo que podemos chamar de acumulação entravada (Deák, 1991) ou simplesmente, desenvolvimento entravado.
Os entraves

Entre os principais meios de manutenção dos entraves ao desenvolvimento estão:

1. Sistema financeiro: ausência de crédito e juros altos
2. Fragmentação deliberada e precariedade crônica das infraestruturas espaciais ou da produção.
3.A produção nacional necessária pela restrição da balança de pagamentos será restrita aos bens de consumo. O progresso técnico, que se dá (~ria) nos ramos de máquinas, fica assim eliminado mesmo com o aumento do volume de produção.
4. Se alguns 'setores-chave' são ainda assim necessários para o apoio da produção de bens de consumo, estes serão delagados ao Estado ou ao capital estrangeiro, impedindo, em ambos os casos, o desenvolvimento de forças sociais internas com interesses vinculados ao desenvolvimento e notadamente, a transformação da elite em burguesia.
5. Os meios de reprodução dos entraves serão apresentados como sendo resultado de atrazo ou de dominação --qualquer força externa contra a qual seria impensável a sociedade brasileira se rebelar, formando a ideologia do subdesenvolvimento, dependência ou globalização.

A questão política

Não pode haver 'consenso' entre entreguistas (advogados da 'vocação agrícola', neo-liberais, monetaristas etc) e nacionalistas (desenvolvimentistas, 'protecionistas' etc.), uma vez que os primeiros trabalham (conscientemente ou não) a favor, e os segundos, contra, a reprodução da sociedade brasileira em sua forma atual. Participam assim do próprio antagonismo fundamental que move as transformações sociais.

O posicionamento político e a avaliação das políticas econômicas praticadas e propostas, podem ser instrumentados por esse quadro referencial que permite avaliar seu efeito como sendo a favor ou contra a manutenção do status quo, vale dizer, dos entraves ao desenvolvimento nacional. A tarefa de detectar as correntes de forças políticas é tão difícil quanto necessária. Como dizia Lênin, "o verdadeiro homem político ouve até a grama crescer".

Fonte: www.usp.br

Economia do Brasil

Considerando-se o crescimento do produto, a melhoria das condições médias de vida e a alteração da estrutura produtiva no sentido de se fornecer bens mais completos e com maior produtividade dos fatores de produção, podemos perceber que o Brasil se constituiu num dos exemplos mais bem-sucedidos de desenvolvimento econômico no período do pós-guerra, pelo menos até a década de 80.
O país apresentou taxas médias de crescimento em torno de 7% a.a., com ampla transformação na base produtiva e nas condições de vida da população, a partir da passagem de uma economia agrário-exportadora para uma economia industrial, com o conseqüente aumento da urbanização. Estas transformações necessitaram de alterações no quadro institucional e nas formas de organização social.

O período foi marcado por algumas descontinuidades e rupturas, podendo ser dividido em alguns subperíodos:

• O Processo de Substituição de Importações (PSI) - 1930/61
• A crise do PSI e as reformas institucionais no PAEG - 1962/67
• O crescimento com endividamento externo
• Milagre Econômico, 1968-1973
• II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), 1974-79
• A crise da década de oitenta: o processo de ajuste externo
• As políticas de combate a inflação da Nova República

Faremos a seguir, uma análise da evolução da economia brasileira com base nesta cronologia, destacando os principais aspectos em termos de modelo de desenvolvimento e mudanças institucionais, bem como os principais determinantes dos ciclos econômicos.

O Processo de Substituição de Importações

Até a República Velha, a economia brasileira dependia quase exclusivamente do bom desempenho das exportações, que na época se restringiam a algumas poucas commodities agrícolas, notadamente o café plantado na região Sudeste, o que caracterizava a economia brasileira como agroexportadora. O bom desempenho dependia das condições do mercado internacional de café, sendo a variável-chave nesta época o preço internacional do café. As condições deste mercado não eram totalmente controladas pelo Brasil. Apesar de ser o principal produtor de café, outros países também influíam na oferta, e boa parte do mercado era controlado por grandes companhias atacadistas que especulavam com estoques.
A demanda dependia das oscilações no crescimento mundial, aumentando em momentos de prosperidade econômica e retraindo-se quando os países ocidentais (especialmente EUA e Inglaterra) entravam em crise ou em guerra. Deste modo, as crises internacionais causavam problemas muito grandes nas exportações brasileiras de café, criando sérias dificuldades para toda economia brasileira, dado que praticamente todas as outras atividades dentro do país dependiam direta ou indiretamente do desempenho do setor exportador cafeeiro.
As condições do mercado internacional de café tendiam a tornar-se mais problemáticas à medida que as plantações do produto no Brasil se expandiam. Nas primeiras décadas do século XX, a produção brasileira cresceu desmesuradamente. O Brasil chegou a produzir sozinho mais café do que o consumo mundial, obrigando o governo a intervir no mercado, estocando e queimando café. Neste período, as crises externas sucederam-se em função tanto de oscilações na demanda (crises internacionais), como em decorrência da superprodução brasileira.
Em 1930, estes dois elementos se conjugaram, a produção nacional era enorme e a economia mundial entrou numa das maiores crises de sua história. A depressão no mercado internacional de café logo se fez sentir e os preços vieram abaixo. Isto obrigou o governo a intervir fortemente, comprando e estocando café e desvalorizando o câmbio com o objetivo de proteger o setor cafeeiro e ao mesmo tempo sustentar o nível de emprego, de renda e demanda. Ficava, porém, claro que a situação da economia brasileira, dependente das exportações de um único produto agrícola, era insustentável.
A crise dos anos 30 foi um momento de ruptura no desenvolvimento econômico brasileiro; a fragilização do modelo agrário-exportador trouxe à tona a consciência sobre a necessidade da industrialização como forma de superar os constrangimentos externos e o subdesenvolvimento. Não foi o início da industrialização brasileira (esta já havia se iniciado desde o final do século XIX), mas o momento em que esta passou a ser meta prioritária da política econômica.
Este objetivo, porém, envolvia grandes esforços em termos de geração de poupança e sua transferência para a atividade industrial. Isto só seria possível com uma grande alteração política que rompesse com o Estado oligárquico e descentralização da República Velha e centralizasse o poder e os instrumentos de política econômica no Governo Federal. Este foi o papel desempenhado pela Revolução de 30. Dela decorreram o fortalecimento do Estado Nacional e a ascensão de novas classes econômicas ao poder, que permitiu colocar a industrialização como meta prioritária, como um projeto nacional de desenvolvimento.
A forma assumida pela industrialização foi o chamado Processo de Substituição de Importações (PSI). Devido ao estrangulamento externo, gerado pela crise internacional de corrente da quebra da Bolsa de Nova York, houve a necessidade de produzir internamente o que antes era importado, defendendo-se dessa forma o nível de atividade econômica. A industrialização feita a partir deste processo de substituição de importações é uma industrialização voltada para dentro, isto é, que visa atender o mercado interno.

Características do Processo de Substituição de Importações

O PSI enquanto modelo de desenvolvimento pode ser caracterizado pela seguinte seqüência:

Estrangulamento externo - a queda do valor das exportações com manutenção da demanda interna, mantendo a demanda por importações, gera escassez de divisas.
Desvaloriza-se a taxa de câmbio, aumentando a competitividade e a rentabilidade da produção doméstica, dado o encarecimento dos produtos importados.
Gera-se uma onda de investimentos nos setores substituidores de importação, produzindo-se internamente parte do que antes era importado aumentando a renda e conseqüentemente a demanda.
Observa-se novo estrangulamento externo, dado que parte dos investimento e do aumento de renda se traduziram em importações, retomando-se o processo.
Neste sentido, percebe-se que o setor dinâmico do PSI era o estrangulamento externo, recorrente e relativo. Este funciona como estímulo e limite ao investimento industrial. Tal investimento, substituindo as importações, passou a ser a variável chave para determinar o crescimento econômico. Todavia, conforme o investimento e a produção avançava em determinado setor, geravam pontos de estrangulamento em outros. A demanda pelos bens destes outros setores era atendida através de importações.
Com o correr do tempo, estes bens passam a ser objeto de novas ondas de investimentos no Brasil, substituindo as importações ditaria a seqüência dos setores objeto dos investimentos industriais que, grosso modo, foi a seguinte:

• Bens de consumo leve
• Bens de consumo duráveis
• Bens intermediários
• Bens de capital

Percebe-se assim que o PSI se caracterizava pela idéia de “construção nacional”, ou seja, alcançar o desenvolvimento e a autonomia com base na industrialização, de forma a superar as restrições externas e a tendência à especialização na exportação de produtos primários.

Principais Dificuldades na Implementação do PSI no Brasil

Ao longo de três décadas, este processo foi implementado, modificando-se substancialmente as características da economia brasileira, industrializando e urbanizando-a. Isto, porém, foi feito com inúmeros percalços e algumas dificuldades. As principais dificuldades na implementação do PSI no Brasil foram as seguintes:

Tendência ao Desequilíbrio Externo

A tendência ao desequilíbrio externo aparecia por várias razões:

Valorização cambial - visava estimular e baratear o investimento industrial; significava uma transferência de renda da agricultura para indústria - o chamado “confisco cambial”- desestimulando as exportações de produtos agrícolas;
Indústria sem competitividade, devido ao protecionismo, visava atender apenas ao mercado interno, sem grandes possibilidades no mercado internacional;
Elevada demanda por importações devido ao investimento industrial e ao aumento de renda.
Assim, como a geração de divisas ia sendo dificultada, o PSI, colocado como um projeto nacional só se tornava viável com o recurso ao capital estrangeiro, quer na forma de dívida externa quer na forma de investimento direto, para eliminar o chamado “hiato de divisas”.

Aumento da participação do Estado

Ao Estado caberiam as seguintes funções principais:

A adequação do arcabouço institucional à industria. Isto foi feito através da Legislação Trabalhista que visava a formação e regulação de um mercado de trabalho urbano, definindo os direitos e deveres dos trabalhadores e a relação empregado-empregador. Também criam-se mecanismos para direcionar capitais da aitividade agrícola para a industrial, dada a ausência de um mercado de capitais organizado. Além disso foram criadas agências estatais e uma burocracia para gerir o processo. Destacam-se os seguintes órgãos: o DASP (Departamento Administrativo do Setor Público), o CTEF (Conselho Técnico de Economia e Finanças), a CPF (Comissão de Financiamento da Produção), a CPA (Comissão de Política Aduaneira), o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) etc.
A geração de infra-estrutura básica. As principais áreas de atuação foram os transportes e a energia. Até a Segunda Guerra Mundial, destacou-se o caráter emergencial dessa atuação, procurando eliminar os pontos de estrangulamento que aparecessem. No pós-guerra, buscou-se alguma forma de planejamento, ou seja, evitar o aparecimento de estrangulamentos. Destacam-se neste sentido os trabalhos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos, cujos projetos não foram plenamente realizados por ausência de financiamento.
O fornecimento dos insumos básicos. O Estado devia atuar de forma complementar ao setor privado, entrando em áreas cuja necesidade de capital e riscos envolvidos inviabilizam a presença da atividade privada, naquele momento. Neste sentido, foi criado todo o Setor Produtivo Estatal (SPE): CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), CNA (Companhia Nacional de Álcalis), a Petrobrás, várias hidrelétricas etc.
Esta ampla participação estatal gerava uma tendência ao déficit público e forçava o recurso ao financiamento inflacionário, na ausência de fontes adequadas de financiamento.

Aumento do grau de concentração de renda

O processo de substituição de importações era concentrador em termos de renda em função do:

Êxodo rural decorrente do desincentivo à agricultura, com falta de investimentos no setor, associado à estrutura fundiária, que não gerava empregos suficientes no setor rural, e à legislação trabalhista, restrita ao trabalhador urbano, constituindo um forte estímulo a vir para a cidade;
Caráter capital intensivo do investimento industrial, que não permitia grande geração de emprego no setor urbano.
Esses dois pontos geravam excedente de mão-de-obra e, conseqüentemente, baixos salários. Por outro lado, o protecionismo (ausência de concorrência) permitia preços elevados e altas margens de lucro para as indústrias.

Escassez de fontes de financiamento

A quarta característica foi a dificuldade de financiamento dos investimentos, dado ao grande volume de poupança necessário para viabilizar os investimentos, em especial os estatais. Este fato se deve à:
Quase inexistência de um sistema financeiro em decorrência, principalmente, da “Lei da Usura”[2], que desestimulava a poupança. O sistema restringia-se aos bancos comerciais, a algumas financeiras e aos agentes financeiros oficiais, com destaque para o Banco do Brasil e ao BNDE, sendo que este último operava com recursos de empréstimos compulsórios (um adicional de 10% sobre o Imposto de Renda, instituído para sua criação);
Ausência de uma reforma tributária ampla. A arrecadação continuava centrada nos impostos de comércio exterior e era dificil ampliar a base tributária; já que a indústria deveria ser estimulada, a agricultura não poderia ser mais penalizada, e os trabalhadores, além de sua baixa remuneração, eram parte da base de apoio dos governos do período.
Neste quadro, não restava alternativa de financiamento ao Estado, que teve que se valer das poupanças compulsórias, dos recursos provenientes da recém-criada Previdência Social, dos ganhos no mercado de câmbio com a introdução das taxas de câmbio múltiplas, além do financiamento inflacionário e do endividamento externo, feito a partir de agências oficiais.

O Plano de Metas (1956-1960)

O Plano de Metas adotado no governo Juscelino Kubitschek pode ser considerado o auge deste modelo de desenvolvimento; o rápido crescimento do produto e da industrialização no período acentuou as contradições mencionadas.
O principal objetivo do plano era estabelecer as bases de uma economia industrial madura no país, introduzindo de ímpeto o setor produtor de bens de consumo duráveis.
A racionalidade do plano estava baseada nos estudos do grupo BNDE-CEPAL que identificara a existência de uma demanda reprimida por bens de consumo duráveis e viam neste setor importante fonte de crescimento pelos efeitos interindustriais que gera ao pressionar a demanda por bens intermediários e, através do emprego, sobre os bens de consumo leves. Além disso, estimularia o desenvolvimento de novos setores na economia, principalmente os fornecedores de componentes para o setor de bens de consumo duráveis, por exemplo, o setor de autopeças.
A demanda por estes bens vinha da própria concentração de renda anterior que elevava os padrões de consumo de determinadas categorias sociais.
Para viabilizar o projeto, dever-se-ia readequar a infra-estrutura e eliminar os pontos de estrangulamento existentes, os quais já haviam sido identificados nos estudos da CMBEU (Comissão Mista Brasil-Estados Unidos), além de criar incentivos para a vinda do capital estrangeiro nos setores que se pretendia implementar (este era uma necessidade tanto financeira como tecnológica).

OBJETIVOS DO PLANO DE METAS

O plano pode ser dividido nos seguintes objetivos principais:

Uma série de investimentos estatais em infra-estrutura com destaque para os setores de transporte e energia elétrica. No que diz respeito aos transportes, cabe destacar a mudança de prioridade que até no governo Vargas se centrava no setor ferroviário e no governo jk passou para o rodoviário, que estava em consonância com o objetivo de introduzir o setor automobilístico no país
Estímulo ao aumento da produção de bens intermediários, como o aço, o carvão, o cimento, o zinco etc., que foram objetos de planos específicos
Incentivos à introdução dos setores de bens de consumo duráveis e bens de capital

Construção de Brasília

É interessante observar a coerência que existia entre as metas do plano, em que se visava impedir o aparecimento de pontos de estrangulamento na oferta de infra-estrutura e bens intermediários para os novos setores, bem como, através dos investimentos estatais, garantir a demanda necessária para produção adicional.
O plano foi implementado através da criação de uma série de comissões setoriais que administravam e criavam os incentivos necessários para atingir as metas setoriais.
Os incentivos dados ao capital estrangeiro iam desde a Instrução 113 da SOMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito) que permitia o investimento direto sem cobertura cambial, até uma série de isenções fiscais e garantias de mercado (protecionismo para os novos setores).
O cumprimento das metas estabelecidas foi bastante satisfatório, sendo que em alguns setores estas foram superadas, mas em outros ficou aquém. Com isso, observou-se rápido crescimento econômico no período com profundas mudanças estruturais, em termos de base produtiva.
Percebe-se o pior desempenho da agricultura no período, o que está totalmente de acordo com as metas do plano que praticamente desconsideram a agricultura e a questão social. O objetivo é simplesmente a rápida industrialização, o que foi atingido, principalmente a partir de 1958.

Principais problemas do plano de metas

Os principais problemas do plano colocavam-se do lado do financiamento. O financiamento dos investimentos públicos, na ausência de uma reforma fiscal condizente com as metas e os gastos estipulados, teve que valer-se principalmente da emissão monetária, com que se observou no período uma aceleração inflacionária. Do ponto de vista externo, observou-se uma deterioração do saldo em transações correntes e o crescimento da dívida externa. A concentração da renda ampliou-se pelos motivos já levantados: desestímulo à agricultura e investimento de capital intensivo na indústria. Esta concentração pode ser verificada pelo comportamento do salário mínimo real no período.
Pelo exposto, percebe-se que, apesar das rápidas transformações ocorridas, o Plano de Metas aprofundou todas as contradições existentes no PSI, tornando claros os limites do modelo dentro do arcabouço institucional vigente.

Fonte: www.geniodalampada.com