Brasil Eleitor aborda regras para quem quer se candidatar às Eleições 2012

Quem deseja se candidatar às Eleições 2012 tem que se filiar a algum partido político até o próximo dia 7 de outubro. Mas para ser um candidato, não basta ter filiação partidária. O Brasil Eleitor desta semana elenca o que é preciso, segundo a legislação eleitoral, para que uma pessoa concorra a cargos eletivos. O programa estreia neste sábado (10), pela TV Cultura, às 8h, e vai ao ar no domingo (11), pela TV Justiça, às 20h30.

Brasil Eleitor 2011

O quadro “Você e a Política” mostra que o prazo para filiação partidária com foco nas eleições do ano que vem está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 9º) e também no calendário eleitoral já aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente existem 13.880.058 eleitores filiados em todo o Brasil e, portanto, aptos a se candidatar, e 27 partidos políticos devidamente registrados na Justiça Eleitoral.

Nesta edição, o Brasil Eleitor também destaca o papel da Justiça Eleitoral no que se refere à propaganda política no rádio, televisão, internet, jornal impresso e demais mídias – seja ela intrapartidária, partidária ou eleitoral.

Reportagem mostra que para que a propaganda seja veiculada, os partidos políticos e candidatos devem obedecer a uma série de regras previstas em legislação específica.

Recadastramento biométrico

O Estado de Sergipe é uma das localidades onde a Justiça Eleitoral está realizando o recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores, com foco nas Eleições 2012. O programa Brasil Eleitor mostra nesta edição que a população sergipana está mobilizada para se recadastrar. O objetivo da revisão eleitoral é habilitar os votantes do Estado para serem identificados por meio das impressões digitais já no próximo pleito municipal, garantindo ainda mais segurança à identificação do eleitor.

Meio ambiente e cidadania

Outro assunto abordado no programa é a relação entre consciência ambiental e cidadania. Reportagem apresenta iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que tem como objetivo ensinar os eleitores a aliar os dois assuntos para cultivar um país melhor. O projeto, intitulado “O planeta não espera pela nossa consciência”, também alerta o público para a importância de escolher bem seus representantes e tomar atitudes que melhorem seu cotidiano, preservando o meio ambiente.

Alcance

Produzido sob supervisão da equipe de jornalismo do TSE, o Brasil Eleitor é veiculado por 43 emissoras de televisão de todo o país, incluindo a TV Cultura e a TV Justiça. Os vídeos também podem ser assistidos na Agência de Notícias da Justiça Eleitoral e no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço http://www.youtube.com/justicaeleitoral.